Justiça condena supermercado a indenizar idosa que caiu em piso molhado em São Luís
31/01/2025
(Foto: Reprodução) A falta de sinalização no local foi um fator decisivo para a condenação. Justiça condena supermercado a indenizar idosa que caiu em piso molhado em São Luís
Reprodução/ TJMA
A Justiça do Maranhão, por meio do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, determinou que uma rede de supermercados indenize em R$ 5 mil uma mulher idosa que sofreu uma queda dentro de uma das lojas ao escorregar em um piso molhado. A falta de sinalização no local foi um fator decisivo para a condenação.
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A autora, de 70 anos, relatou que, no dia 16 de março de 2023, caiu ao escorregar no piso molhado e desmaiou ao bater a cabeça. Ela afirmou que as dores na coluna se intensificaram após o acidente.
Segundo a idosa, ela foi socorrida por um bombeiro militar que estava presente, mas não recebeu assistência da gerência do supermercado e teve que voltar para casa sozinha, ainda sentindo tontura. Posteriormente, procurou atendimento médico para realizar exames devido à piora nas dores.
Em sua defesa, o supermercado alegou que o acidente foi causado exclusivamente pela consumidora, devido ao tipo de sandália que ela estava usando no momento da queda. No entanto, o juiz Alessandro Bandeira ressaltou que essa alegação carecia de provas e que não seria razoável exigir um tipo específico de calçado para as compras diárias.
O juiz destacou ainda que a responsabilidade do fornecedor é objetiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Ele afirmou que o supermercado deveria ter demonstrado a existência de um fato que impedisse a indenização à idosa.
“Analisando o processo e um vídeo feito por uma testemunha presente no local, é visível que o chão estava molhado no momento do acidente”, afirmou o juiz.
A sentença também observou que a idosa foi exposta a um grave perigo devido à queda brusca e não parecia estar totalmente recuperada ao deixar o estabelecimento. O juiz finalizou decidindo pela procedência parcial dos pedidos da autora e reafirmou a responsabilidade do supermercado pelo ocorrido.
